Oi e GVT fecham acordo e encerram briga na Justiça

As empresas de telefonia Oi e GVT anunciaram ontem acordo para o uso compartilhado da rede de infraestrutura de telecomunicações em prédios e edifícios (predial). O acordo encerra um conflito, iniciado pelas empresas no fim do ano passado, já que prédios residenciais e comerciais detêm infraestrutura chamada "caixa de passagem" que é necessária para a prestação dos serviços de telecomunicações e que a Oi argumentava que pertencia a ela. A GVT concordou em pagar por 12 meses um valor de R$ 0,70 por mês e por caixa para ratear os custos de manutenção das mesmas com a Oi. De acordo com o diretor da Oi, Alain Riviere, e o vice-presidente da GVT, Carlos Alberto Nunes, o acordo traz uma cláusula de tratamento não discriminatório a outras operadoras que eventualmente também queiram compartilhar essa infraestrutura. Assim, novas interessadas poderão ratear esse valor de R$ 0,70. O gerente-geral de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Gonçalves, informou que a agência recebeu ontem esse acordo e que vai analisar em detalhes os termos acertados. Segundo ele, o acordo já entra em vigor imediatamente. Mas se houver qualquer ajuste que a agência considera necessário, as empresas serão contactadas para fazê-lo. O acordo encerrou uma batalha judicial entre as empresas, surgida depois de desentendimentos entre equipes de campo das empresas que levaram a cortes de cabos da Oi em Salvador e ao registro de boletins de ocorrência. A Anatel havia dado 10 dias para as operadoras negociarem uma solução. O prazo terminou ontem. A GVT precisou recorrer à Justiça Federal de Brasília para garantir que seus cabos não fossem cortados.